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A. onde ...
#Questão 741403
-
Direito Constitucional
,
Ministério Público
,
FCC
,
2018
,
Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB)
, Promotor de Justiça Substituto
O Ministério Público do Estado
A) onde abrir-se a sucessão do instituidor velará pelas fundações criadas por testamento.
B) onde sediadas velará pelas fundações, porém compete somente ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar zelar por suas fundações.
C) onde forem instituídas as fundações, por elas velará, ainda que estendam suas atividades por mais de um Estado.
D) não tem atribuição de velar por fundações cujas atividades se estendam por mais de um Estado, ficando essa atribuição ao Ministério Público Federal.
E) só poderá promover a extinção de fundação cuja finalidade se tornar ilícita.
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