A. onde ...

O Ministério Público do Estado
  • A. onde abrir-se a sucessão do instituidor velará pelas fundações criadas por testamento.
  • B. onde sediadas velará pelas fundações, porém compete somente ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar zelar por suas fundações.
  • C. onde forem instituídas as fundações, por elas velará, ainda que estendam suas atividades por mais de um Estado.
  • D. não tem atribuição de velar por fundações cujas atividades se estendam por mais de um Estado, ficando essa atribuição ao Ministério Público Federal.
  • E. só poderá promover a extinção de fundação cuja finalidade se tornar ilícita.
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Questões extras

Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, no momento da realização do empenho a conta “Crédito Disponível”:

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Uma empresa sediada em Belo Horizonte é subsidiária de outra, cuja sede é em Paris. Contrata um engenheiro no Rio de Janeiro para trabalhar em Manaus. Havendo rescisão e pretendendo o empregado ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente para o ajuizamento da ação é

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Assinale a opção correspondente a situação que é de competência da justiça federal.

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