Questões Concurso Ministério Público Estadual - PA (MPE/PA)

(A) telefone celular.

(B) fax.

(C) computador com acesso a Internet.

(D) telégrafo.

(E) telefone sem fio.

essencial à função jurisdicional do Estado.

integrante do poder jurisdicional do Estado

essencial à proteção dos interesses individuais disponíveis.

essencial à função executiva do Estado.

essencial à proteção dos interesses públicos, sociais e individuais disponíveis.

É o mais votado dentre os candidatos eleitos por todos os membros do Ministério Público.

É o mais votado dentre os candidatos eleitos pelo Colégio de Procuradores de Justiça, apresentados em lista tríplice, escolhida por todos os membros do Ministério Público.

É o designado pelo Procurador Geral de Justiça, dentre lista tríplice, escolhida por todos os membros do Ministério Público.

É eleito pelo Colégio de Procuradores, dentre os Procuradores de Justiça

É o mais votado por todos os membros do Ministério Público, escolhido em lista tríplice, apresentada à classe pelo Conselho Superior do Ministério Público.

O membro do Ministério Público, convocado ou designado para substituição, terá direito à diferença de vencimento entre o seu cargo e o que ocupar, mais gratificação adicional de substituição.

Os vencimentos dos membros do Ministério Público serão fixados com diferença não excedente a vinte por cento de uma para outra entrância ou categoria, ou da entrância mais elevada para o cargo de Procurador Geral de Justiça.

A remuneração dos membros do Ministério Público observará, como limite máximo, os valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, pelos membros do Poder Judiciário local.

Para efeito de aposentadoria, disponibilidade e adicionais por tempo de serviço, o tempo de exercício da advocacia será computado, até o máximo de 10 (dez) anos.

Considera-se como efetivo exercício, para todos os efeitos legais, inclusive vitaliciamento, os dias em que o membro do Ministério Público estiver afastado de suas funções em razão de curso de pós-graduação, de duração máxima de 1 (um) ano e mediante prévia autorização do Colégio de Procuradores de Justiça.

Vitaliciedade, Inamovibilidade e Indivisibidade.

Unidade, Uniformidade e Independência funcional.

Independência funcional, Inamovibilidade e Indivisibidade.

Uniformidade, Vitaliciedade e Unidade.

Unidade, Indivisibilidade e Independência funcional.