Questões Concurso Ministério Público Estadual - AM (MPE/AM)

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.

O Ministério Público da União é composto exclusivamente pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Militar.

No que diz respeito às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os seguintes itens.

Apesar de competir ao presidente da República conferir condecorações e distinções honoríficas, essa atribuição pode ser delegada aos ministros de Estado.

A respeito dos direitos e deveres fundamentais, julgue os itens que se seguem.

A Emenda Constitucional n.º 26/2000 incluiu, entre os direitos sociais, o direito a moradia. Sendo assim, o bem de família do fiador em contrato de locação não pode ser penhorado, pois fere o direito social da moradia.

A respeito do processo e dos princípios e pressupostos processuais, julgue os seguintes itens.

O objeto material do processo é a pretensão do autor. Dessa forma, a perda superveniente desse objeto ocasionará a extinção do processo por carência de ação, ou seja, por não se encontrar regular a relação jurídica.

Considerando os conceitos relacionados a Unix e Linux, julgue os itens subseqüentes.

No Linux, para a descompressão de arquivo .zip, deve-se usar o comando gunzip arquivo.gz.