Questões Concurso Liquigás Distribuidora SA

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Qual a modalidade de delegação de serviço público que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado?

A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental são importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os quais tem-se que o

No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente e à Política Nacional de Recursos Hídricos, tem-se que a(o)

Uma sociedade anônima, com elevada disponibilidade financeira, no início do exercício social/2010, incorporou todas as reservas ao capital social e, no final desse mesmo exercício social, apurou um lucro líquido menor que a soma das reservas incorporadas.

Na demonstração do Lucro e Prejuízo Acumulado, foi evidenciado que o lucro não destinado foi integralmente distribuído como dividendo, nos termos da legislação societária vigente.

Considerando exclusivamente as informações recebidas e as imposições da legislação societária, no que tange à distribuição do resultado, na comparação com o Patrimônio Líquido anterior, o Patrimônio Líquido apurado no balanço de 2010

O Presidente de uma autarquia federal, ao assumir a gestão da entidade, realizou uma auditoria interna em todos os atos praticados pela gestão anterior nos últimos oito anos e identificou algumas irregularidades.

Nessa situação hipotética, em que pese o resultado da auditoria, a Administração Pública Federal não mais poderá anular os atos administrativos ilegais de que tenham decorrido efeitos favoráveis para os destinatários de boa-fé se já decorrido o prazo

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