Questões Concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Com relação às normas do direito brasileiro, julgue os itens que se seguem. Leis complementares passam pelo crivo de quórum diferenciado para aprovação.

Quanto à regularização fundiária, julgue os itens subsecutivos. Uma propriedade não regularizada e ocupada simplesmente para moradia cumpre uma função social.

A letra C, na figura, é a melhor representação de um alvo com 100% de cobertura vegetal verde.

A respeito de licitação, julgue os seguintes itens. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.

Acerca da Conta Única do Tesouro Nacional e das normas de licitação pública, julgue os itens subsecutivos. É vedada a realização de licitação pública para aquisição de bens destinados ao combate de calamidades públicas.