Questões Concurso Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Com relação ao texto acima e à temática do planejamento urbano, julgue os itens de 86 a 95.

No Estatuto da Cidade, os mesmos princípios do planejamento urbano descritos no texto encontram-se presentes.

O ato de posse completa a investidura, espelhando uma verdadeira conditio juris para o exercício da função pública.

A respeito dos endereços IP, julgue os itens subseqüentes.

Suponha que uma rede utiliza a máscara 255.255.255.252. Nesse caso, são possíveis 62 endereços de rede.

Segundo o disposto no art. 36 da Lei Federal n.º 10.257 /2001 (o Estatuto da Cidade), "lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do poder público municipal". De acordo com o texto desse artigo, julgue os seguintes itens subseqüentes.

Os estudos de impacto de vizinhança visam impulsionar a produção de maneira a garantir uma margem segura para o escoamento no espaço urbano de eflúvios tóxicos, podendo ser sólidos, líquidos ou gasosos.

O Estatuto da Cidade em seu artigo segundo estabelece que "a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana". Segundo essa diretriz e de acordo com o sentido mais amplo de outras disposições gerais dessa lei federal, julgue os itens subseqüentes.

A questão da economia informal, com grande parcela da população excluída do sistema de produção, pode e deve ser pensada à luz do disposto no segundo artigo do Estatuto da Cidade.