Questões Concurso Funasa

constitucional, porque é competência dos Estados editar normas específicas sobre proteção e defesa da saúde.

constitucional, porque são reservadas aos Estados as competências que não lhes são vedadas pela Constituição.

inconstitucional, porque é competência privativa da União legislar sobre proteção e defesa da saúde.

inconstitucional, porque é competência privativa dos Municípios editar normas específicas sobre proteção e defesa da saúde.

inconstitucional, porque é competência concorrente da União, dos Estados e dos Municípios legislar sobre proteção e defesa da saúde.

I.

II.

I e II.

I e III.

II e III.

só poderão participar do Sistema Único de Saúde as entidades privadas que sejam filantrópicas ou sem fins lucrativos.

é vedada a destinação de recursos públicos para subvenções às instituições privadas.

é vedada a participação de empresas estrangeiras na assistência à saúde no País.

as instituições privadas só poderão participar do Sistema Único de Saúde de forma complementar e em condições de igualdade entre si.

a participação das instituições privadas, incluindo as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, só ocorrerá mediante contrato de direito público ou convênio.

“Olívia se aproximou de Eugênio...” (l. 1)

“A enfermeira juntava os ferros.” (l. 3)

“A respiração voltava lentamente,” (l. 7)

“Vencera! Salvara a vida de uma criança!” (l. 12)

“Sentia-se leve e aéreo.” (l. 17)

assombro.

indignação.

surpresa.

tensão.

admiração.