Questões Concurso EBSERH/HUSM-UFMS/RS

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Acidente do trabalho “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Qual é a Lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e que, em seu artigo 19, possui esta definição de acidente do trabalho?

Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas

De acordo com a Lei 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades, EXCETO

Com relação ao tempo de duração dos contratos temporários de emprego celebrados pela EBSERH, para fins de sua implantação, assinale a alternativa correta.

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