Questões Concurso DPRF

A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante.

No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue os itens subsecutivos.

A expressão direitos humanos de primeira geração refere-se aos direitos sociais, culturais e econômicos.

No que se refere à fundamentação dos direitos humanos e à sua afirmação histórica, julgue os itens subsecutivos.

104 Conforme a teoria positivista, os direitos humanos fundamentam-se em uma ordem superior, universal, imutável e inderrogável.

Julgue os próximos itens, relativos aos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos.

O sistema global de proteção dos direitos humanos foi instaurado pela Carta Internacional dos Direitos Humanos.

O valor de t₂ é inferior a 36.