Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões Concurso DPE-AM

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões Concurso DPE-AM

#Questão 991491 - Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, FCC, 2022, DPE-AM, Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:

A) universalidade, divisibilidade e autonomia funcional.

B) unidade, divisibilidade e autonomia funcional.

C) unidade, indivisibilidade e independência funcional.

D) universalidade, divisibilidade e independência funcional.

E) unidade, indivisibilidade e autonomia funcional.

#Questão 991492 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2022, DPE-AM, Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

De acordo com a Constituição Federal, o direito de voto das pessoas presas é

A) assegurado, desde que ausente condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

B) assegurado, desde que a acusação ou condenação seja por crime praticado sem violência ou grave ameaça a pessoa.

C) vedado diante da privação de liberdade no período de dois anos que antecede as eleições.

D) vedado diante da privação de liberdade no período das eleições, independentemente do tempo de prisão anterior.

E) assegurado, desde que ausente condenação criminal com ou sem trânsito em julgado.

#Questão 991494 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2022, DPE-AM, Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo

Juliana é analfabeta e possui dúvidas sobre seus direitos políticos. Segundo a Constituição Federal de 1988, Juliana é

A) inelegível e seu voto é facultativo.

B) inelegível e seu voto é obrigatório.

C) elegível e seu voto é facultativo.

D) elegível e seu voto é obrigatório.

E) inalistável e seu voto é obrigatório.

#Questão 991499 - Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição, FCC, 2022, DPE-AM, Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo

De acordo com o artigo 60, 4º , da Constituição Federal, constitui cláusula pétrea:

A) O presidencialismo.

B) A separação dos Poderes.

C) O voto censitário e secreto.

D) O voto obrigatório.

E) A forma republicana de governo.

#Questão 991501 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, FCC, 2022, DPE-AM, Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo

Constitui competência exclusiva do Congresso Nacional:

A) Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

B) Nomear e exonerar os Ministros de Estado.

C) Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.

D) Decretar o estado de defesa e o estado de sítio.

E) Editar medidas provisórias com força de lei.

<
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
>

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões Concurso MC
Questões Concurso SAMAE Abatiá - PR

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

© 2024 - Estude Grátis é uma marca registrada no INPI

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}

Estude Grátis