Questões Concurso DEPEN

No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue os itens que se seguem. No momento do ingresso em qualquer unidade prisional, o preso deve ter sua condição geral de saúde avaliada e, nessa ocasião, o profissional responsável pela referida avaliação deverá abrir um prontuário clínico.

No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue os itens que se seguem. O cartão nacional de saúde deve ser emitido para todas as pessoas privadas de liberdade que não o possuam, independentemente do regime prisional a que estejam submetidas.

Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue os itens a seguir. As despesas do PEESP correrão por conta de dotações orçamentárias dos Ministérios da Educação e da Justiça, consignadas a cada dois anos, além de fontes de recursos advindas dos municípios.

Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue os itens a seguir. O PEESP será executado pela União em colaboração com os estados e o Distrito Federal; estes, por sua vez, serão vinculados ao referido plano por meio de adesão voluntária.

Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue os itens a seguir. Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PEESP e ao Ministério da Educação executá-lo. Em ambos os casos, a competência é exclusiva.