Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sist...

#Questão 526823 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Justiça - MJ, CESPE / CEBRASPE, 2015, DEPEN, Técnico de Apoio a Assistência Penitenciária

Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue os itens a seguir. Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PEESP e ao Ministério da Educação executá-lo. Em ambos os casos, a competência é exclusiva.

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