Questões Concurso DEPEN

Julgue os itens seguintes, relativos à gestão de contratos na administração pública. Os contratos administrativos devem, necessariamente, conter cláusulas que se refiram aos direitos e às responsabilidades das partes, bem como às hipóteses de rescisão, sob pena de nulidade do instrumento.

No que diz respeito ao código de ética dos profissionais de enfermagem e à segurança no trabalho, julgue os itens subsequentes. Em caso de falta de material ou de equipamentos de proteção individual e coletiva, o profissional de enfermagem tem o direito de recusar-se a desenvolver atividades profissionais.

No que diz respeito ao código de ética dos profissionais de enfermagem e à segurança no trabalho, julgue os itens subsequentes. O profissional de enfermagem não poderá, em situações de emergência, recusar-se a executar procedimentos técnicos, ainda que esses procedimentos não sejam de sua área de competência.

No que tange ao SUS e à Política Nacional de Humanização (PNH), julgue os itens que se seguem. No contexto atual de gestão e humanização do SUS, funções tipicamente gestoras — definição de clientela, decisões a respeito dos modos de financiamento dos programas e ação no sistema de saúde e na sua rede de serviços — deixam de ser atribuições dos hospitais.

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). As Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990 foram promulgadas com intuito de se fortalecer a rede pública de serviços de saúde em todos os níveis de complexidade.