Questões Concurso Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA)

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Listagem de Questões Concurso Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA)

#Questão 816414 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA), Defensor Público

São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:

#Questão 816415 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA), Defensor Público

Sobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar que:

#Questão 816458 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA), Defensor Público

Segundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso de

#Questão 816560 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA), Defensor Público

Segundo o texto da Constituição Federal,

#Questão 816628 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA), Defensor Público

Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,

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