Questões Concurso Conselho Regional de Educação Física 20ª Região - SE (CREF/SE)

Os estabelecimentos de prestação de serviços na área das atividades físicas e esportivas terão, obrigatoriamente, a assistência de responsável técnico, registrado no Conselho Regional de Educação Física, conforme a Resolução CONFEF n.º 134/2007. Nesse sentido, julgue os itens 115 e 116. Não será permitido o funcionamento de estabelecimentos sem a existência de responsável técnico, ainda que durante a contratação de substituto.

De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue os itens de 117 a 120. Em caso de urgência, o profissional de educação física poderá transferir a prestação dos serviços a seu encargo a outro profissional, independentemente da anuência do beneficiário.

De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue os itens de 117 a 120. Ao profissional de educação física é vedado aceitar encargo profissional em substituição a colega que dele tenha desistido para preservar os interesses da profissão, desde que permaneçam as mesmas condições originais.

De acordo com as Resoluções CONFEF n.º 23/2000 e n.º 307/2015, julgue os itens de 117 a 120. É vedado ao profissional de educação física recusar o exercício de atividade profissional, alegando contrariedade à consciência ética, quando permitido por lei.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 41 a 45. Na conduta do servidor público, o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.