Questões Concurso CBTU

“O movimento ‘Fora Collor’, ocorrido na década de 1990, resultou no impeachment do presidente eleito de forma _______________; Fernando Collor de Mello, que perdeu seus direitos políticos por oito anos, assumiu, na época, a presidência do Brasil, seu vice ______________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Nos termos do código penal, analise.

I. Omitir em documento público declaração que dele devia constar com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

II. Inserir em documento particular declaração diversa da que deveria ser escrita com o fim de criar obrigação.

III. Certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter isenção de ônus ou de serviço de caráter público.

Configuram crime de falsidade ideológica, as condutas apresentadas nas alternativas

Considere que Arthur, funcionário público, tenha cometido infração no exercício do cargo e que Matheus, também funcionário público, superior hierárquico daquele, ao tomar conhecimento da infração, por indulgência, tenha deixado de responsabilizar seu subordinado, mesmo tendo competência para tanto. Neste caso, nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matheus cometeu

A urbanização é um fenômeno relativamente recente no mundo. Em 1850, pouco mais de 1% da população mundial vivia nas cidades. Atualmente, mais da metade da população mundial reside nas cidades. No Brasil, esse fenômeno passou a ocorrer, principalmente, após a 2ª guerra mundial. Esse crescimento urbano pode gerar um fenômeno conhecido como Deseconomia de Aglomeração. Assinale a alternativa que NÃO apresenta característica(s) de uma deseconomia de aglomeração.

Acerca das disposições da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a alternativa INCORRETA.