Questões Concurso Câmara dos Deputados (CD)

Julgue os próximos itens, relativos ao uso de tabaco, bebida alcoólica e demais drogas. O álcool é considerado uma droga entorpecente porque atua no sistema nervoso central, provocando mudanças no comportamento de quem o consome, e consiste em substancia cujo consumo implica potencial desenvolvimento de dependência.

Acerca do processo saúde-doença, julgue os itens a seguir. Processo saúde-doença é uma expressão empregada em referência à saúde e à doença de um indivíduo, desconsiderando-se fatores biológicos, econômicos, sociais e culturais.

No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito de punir do Estado está vinculado ao direito penal substantivo, ou direito penal objetivo.

Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais. As cláusulas pétreas existentes na CF estão dispostas apenas em seu artigo quinto, referente aos direitos e às garantias fundamentais.

No que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. A aplicação do princípio da legalidade não distingue o particular do administrador público.