Questões Concurso Câmara dos Deputados (CD)

Julgue os próximos itens, referentes ao custeio da seguridade social. Produtor rural que exerça sua atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, será isento de contribuição para a seguridade social.

Com relação ao desenvolvimento urbano e aos aspectos legais relacionados a esse assunto, julgue os itens subsecutivos. Um lote, segundo a legislação, deve ter área mínima de 125 m2.

Acerca dos sistemas de informações em saúde no Brasil, julgue os itens que se seguem. A lista nacional de doenças de notificação compulsória é definida pelo Ministério da Saúde, só podendo ser alterada por este nível de gestão.

Julgue os próximos itens, relativos às ações do Programa Nacional de Imunizações do SUS no Brasil. O esquema básico de vacinação recomendado pelo SUS para a prevenção da ocorrência de coqueluche, doença imunoprevenível causada pelo bacilo Bordetella pertussis, é a administração de três doses da vacina, iniciando-se a vacinação aos dois anos de idade.

Julgue os próximos itens, relativos às ações do Programa Nacional de Imunizações do SUS no Brasil. A ocorrência de formas graves de tuberculose pode ser evitada mediante a aplicação da vacina BCG, disponibilizada pelo SUS.