Questões Concurso Câmara de Santa Rosa - RS

#Questão 640913 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Procurador Jurídico Legislativo

#Questão 640978 - Direito Tributário, Obrigação tributária, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Procurador Jurídico Legislativo

#Questão 640725 - Economia, Fundamentos da Teoria e Política Macroeconômica, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Técnico Legislativo

Política Econômica é o conjunto de medidas voltadas para a economia. É de responsabilidade do governo e visa permitir as diretrizes para a economia, determinando o que será prioridade durante o ano. Assim, o objetivo é implantar diretrizes para que a economia cresça, para que tenha menos inflação, menos desemprego, entre outros. A política econômica precisa de caminhos para ser implementada, esses caminhos são: a política monetária, política cambial, política fiscal e política de rendas.

Acerca da Política Monetária, Cambial e Fiscal, assinale a alternativa CORRETA:

A) a responsabilidade pela regulamentação da política monetária é do Tesouro Nacional e pela execução é da Secretaria do Tesouro Nacional. A Política Monetária visa adequar a quantidade de moeda em circulação às necessidades da Economia. Tem como instrumentos o Depósito Compulsório, Empréstimos de Liquidez ou Redesconto e ?Open Market?.

B) a responsabilidade pela regulamentação da política cambial é do Tesouro Nacional e pela execução é da Secretaria do Tesouro Nacional. A Política Cambial tem como objetivo central o mercado externo, mantendo equalizado o poder de compra do país em relação aos outros que mantém relações de troca. Administra a taxa de cambio para garantir o funcionamento regular do mercado e refere-se a importação exportação

C) a responsabilidade pela regulamentação da política fiscal é do Tesouro Nacional e pela execução é da Secretaria do Tesouro Nacional. Na Política fiscal o Governo realiza um manejo do orçamento, controla os impostos, tributos e despesas do Governo. Para praticar a política fiscal, o Governo conta com instrumentos como: alíquotas de impostos, gastos públicos, concessão de subsídios e transferência financeira.

D) Nenhuma das alternativas.

#Questão 641004 - Direito Tributário, Disposições gerais, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Procurador Jurídico Legislativo

Quais são os princípios gerais de direitos privado que utilizam-se para pesquisa e que disponha em seu artigo 109 do Código Tributário Nacional: Assinale a alternativa CORRETA:

A) Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado.

B) Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas mas não para definição dos respectivos efeitos tributários

C) Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicação de formas e conceitos.

D) Os princípios gerais do direito privado utilizam-se para pesquisa da definição a analogia e o resultado, atribuindo o direito público e os princípios gerais do direito tributário.

#Questão 641235 - Direito Tributário, Crédito tributário, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Procurador Jurídico Legislativo

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