Questões Concurso Câmara de Patrocínio - MG

#Questão 844602 - Língua Portuguesa, Fonologia, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2020, Câmara de Patrocínio - MG, Advogado

Texto IV

Vacina contra o vírus zika será testada em Minas Gerais

Pesquisadores do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade George Washington (EUA) e da Fiocruz Minas estão participando de um grande estudo clínico de fase 2/2b de uma vacina experimental contra a infecção pelo vírus zika, em Belo Horizonte. Feita com parte do material genético do vírus, a vacina poderá produzir anticorpos capazes de promover uma resposta contra a infecção num indivíduo que é imunizado.

Chamada de “vacina de DNA contra zika”, a substância experimental já foi testada em seres humanos nos EUA, e o estudo clínico foi aprovado pelos comitês de ética e agências regulatórias nacionais e internacionais. Agora, será avaliada numa população expandida com a finalidade de estudar novos dados sobre a sua eficácia e segurança. Para essa nova fase, serão recrutados voluntários sadios, entre 15 e 35 anos, que morem em Belo Horizonte ou Região Metropolitana e que tenham disponibilidade para participar do estudo pelos próximos dois anos.

Os voluntários serão selecionados após a realização de uma avaliação clínica e de exames laboratoriais que serão oferecidos gratuitamente pela equipe do Hospital das Clínicas. Já a Fiocruz Minas ficará responsável pelo processamento do sangue e urina de todos os participantes da pesquisa, que serão testados para avaliar a eficácia, a resposta imune, e os efeitos da vacina no organismo.

Disponível em:<https://portal.fiocruz.br/noticia/vacina-contra-ovirus-zika-sera-testada-em-minas-gerais>. Acesso em: 10 out. 2019 (Fragmentos).

Assinale a alternativa que apresenta palavra utilizada no texto com regra de acentuação gráfica diferente das demais.

A) Vírus

B) Indivíduo

C) Clínico

D) Eficácia

#Questão 888332 - Legislação Municipal, Legislação do Município de Patrocínio (Minas Gerais), FUNDEP (Gestão de Concursos), 2020, Câmara de Patrocínio - MG, Ouvidor Legislativo

#Questão 844603 - Língua Portuguesa, Sintaxe, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2020, Câmara de Patrocínio - MG, Advogado

Texto IV

Vacina contra o vírus zika será testada em Minas Gerais

Pesquisadores do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade George Washington (EUA) e da Fiocruz Minas estão participando de um grande estudo clínico de fase 2/2b de uma vacina experimental contra a infecção pelo vírus zika, em Belo Horizonte. Feita com parte do material genético do vírus, a vacina poderá produzir anticorpos capazes de promover uma resposta contra a infecção num indivíduo que é imunizado.

Chamada de “vacina de DNA contra zika”, a substância experimental já foi testada em seres humanos nos EUA, e o estudo clínico foi aprovado pelos comitês de ética e agências regulatórias nacionais e internacionais. Agora, será avaliada numa população expandida com a finalidade de estudar novos dados sobre a sua eficácia e segurança. Para essa nova fase, serão recrutados voluntários sadios, entre 15 e 35 anos, que morem em Belo Horizonte ou Região Metropolitana e que tenham disponibilidade para participar do estudo pelos próximos dois anos.

Os voluntários serão selecionados após a realização de uma avaliação clínica e de exames laboratoriais que serão oferecidos gratuitamente pela equipe do Hospital das Clínicas. Já a Fiocruz Minas ficará responsável pelo processamento do sangue e urina de todos os participantes da pesquisa, que serão testados para avaliar a eficácia, a resposta imune, e os efeitos da vacina no organismo.

Disponível em:<https://portal.fiocruz.br/noticia/vacina-contra-ovirus-zika-sera-testada-em-minas-gerais>. Acesso em: 10 out. 2019 (Fragmentos).

Assinale a alternativa que apresenta reescrita correta de concordância verbal e colocação pronominal do trecho a seguir, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa.

“Os voluntários serão selecionados após a realização de uma avaliação clínica e de exames laboratoriais que serão oferecidos gratuitamente pela equipe do Hospital das Clínicas.”

A) Selecionar-se-á os voluntários após a realização de uma avaliação clínica e de exames laboratoriais que se oferecerá gratuitamente.

B) Selecionar-se-á os voluntários após a realização de uma avaliação clínica e de exames laboratoriais que oferecer-se-ão gratuitamente.

C) Selecionar-se-ão os voluntários após a realização de uma avaliação clínica e de exames laboratoriais que se oferecerão gratuitamente.

D) Selecionar-se-ão os voluntários após a realização de uma avaliação clínica e de exames laboratoriais que oferecer-se-á gratuitamente.

#Questão 848103 - Legislação Federal, Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2020, Câmara de Patrocínio - MG, Advogado

A Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, instituiu, dentre outras disposições, normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), de modo a viabilizar a incorporação de núcleos urbanos informais no ordenamento territorial urbano.

A partir das previsões contidas na referida lei, é correto afirmar:

A) A Reurb promovida mediante legitimação fundiária poderá ser aplicada para os núcleos urbanos informais comprovadamente existentes, na forma da Lei nº 13.465/2017, até 31 de dezembro de 2017.

B) A legitimação de posse é o procedimento destinado a identificar os imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e a obter a anuência dos respectivos titulares de direitos inscritos na matrícula dos imóveis ocupados.

C) A Reurb de Interesse Específico é a regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo estadual.

D) Para fins da Reurb, os municípios poderão dispensar as exigências relativas ao percentual e às dimensões de áreas destinadas ao uso público ou ao tamanho dos lotes regularizados, assim como a outros parâmetros urbanísticos e edilícios.

#Questão 848105 - Direito Constitucional, Processo legislativo, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2020, Câmara de Patrocínio - MG, Advogado

Considere que Joaquim José da Silva Xavier, prefeito do município de Municipalândia, pretende editar Medida Provisória e informalmente procura o procurador da Câmara, para esclarecer se é possível o intento, considerando que a Lei Orgânica do Município é silente quanto a tal prerrogativa.

Nesse caso, o prefeito

A) não poderá editar a medida provisória pretendida, uma vez que tal atribuição é, por força de lei, restrita ao presidente da República ou governador do estado.

B) poderá editar a Medida Provisória, já que o Supremo Tribunal Federal considera as regras básicas de processo legislativo previstas na Constituição Federal aplicáveis a todos os entes de Federação.

C) não poderá editar a Medida Provisória, uma vez que seria necessária a previsão para tanto na Constituição do Estado ao qual o município pertence e na respectiva Lei Orgânica do Município.

D) poderá editar a Medida Provisória, desde que seguidos estritamente os passos determinados na Constituição Federal, dispensada a análise pelo Poder Legislativo local.

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