Questões Concurso BDMG

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

Contratos que tenham por objeto operação de crédito e gestão de dívida pública não são subordinados ao regime da Lei n.º 14.133/2021.

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

O plano de controle ambiental é estudo necessário ao processo de licenciamento ambiental de atividade de extração mineral.  

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.

De acordo com a Lei n.º 8.987/1995, os contratos de concessão de serviços públicos não poderão prever mecanismos de revisão das tarifas cobradas pelos serviços prestados.

A respeito de hidráulica, construção pesada, construção civil, e planejamento e orçamento, julgue o item subsequente.

No caso de fundações para edifícios, para uma área construída de 1.200 m² até 2.400 m², deve-se realizar, no mínimo, uma sondagem para cada 200 m² que exceder a 1.200 m². 

A respeito de hidráulica, construção pesada, construção civil, e planejamento e orçamento, julgue o item subsequente.

Aproximação e temporalidade estão entre os principais atributos de um bom orçamento, o qual requer precisão e ajustes em função da flutuação do custo de insumos, da evolução de métodos construtivos e dos diferentes cenários financeiros e gerenciais.