Considerando o processo de licenciamento ambiental, as...

#Questão 1083581 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2025, BDMG, Analista de Desenvolvimento - Engenharias

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 



O plano de controle ambiental é estudo necessário ao processo de licenciamento ambiental de atividade de extração mineral.  

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