Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2006

Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Formulação de políticas privadas de saúde destinadas a promover os campos econômico e social.

Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção assistencial.

Divulgação de campanhas formuladas por Organizações não Governamentais (ONGs) de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Execução de ações.

Oferece aos gestores estaduais e municipais de saúde, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde, instrumentos para operacionalização das funções de cadastramento, controle orçamentário, controle e cálculo da produção.

O Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) fornece a quantidade de serviços realizados por competência, porém não permite avaliar a compatibilidade entre a produção e o cadastro de cada unidade.

As unidades públicas deverão apresentar a produção ambulatorial dentro do limite de seu teto orçamentário

O BPA atualmente só poderá ser apresentado em meio magnético.

Os valores glosados da atenção básica deverão ser recolhidos ao Fundo Nacional de Saúde, responsável pelo repasse destes recursos fundo a fundo.