Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da FEMPERJ

deve-se ater às recomendações de confiabilidade definidas na implementação do MCC (Manutenção Centrada na Confiabilidade);

o que está previsto nas Normas Regulamentadoras e normas técnicas nacionais e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais;

as recomendações dos relatórios de inspeções de segurança e de análise de acidentes e incidentes do trabalho, elaborados pela CIPA ou SESMT;

as recomendações decorrentes das análises de riscos;

a existência de condições ambientais agressivas.

as atividades definidas no plano de inspeção e manutenção devem ser armazenadas em sistema informatizado, como confiabilidade adequada;

as atividades de inspeção e manutenção devem ser realizadas por trabalhadores autorizados;

as recomendações provenientes das inspeções e das manutenções devem ser registradas e implementadas, com prazo e responsáveis definidos; caso não seja implementada a recomendação proveniente das inspeções e manitenções no prazo definido deve ser justificada e documentada;

todas as atividades rotineiras de manutenção e inspeção somente podem ser realizadas mediante a liberação por permissão de trabalho (PT), que deve ser elaborada mediante a verificação do local de trabalho de realização dos serviços por profissional legalmente habilitado, conforme definido na NR 20;

o plano de manutenção deve ser apresentado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e à Agencia Nacional do Petróleo (ANP), tanto no processo de licenciamento como a cada dois anos, para reavaliação, conforme previsto na NR 20.

quando devido, corresponde a 40% do salário mínimo regional adicionado das gratificações. prêmios e participação nos lucros da empresa, quando houver;

quando devido, corresponde a 40% do salário mínimo regional, sem a adição das gratificações, prêmios e participação nos lucros da empresa;

quando devido, corresponde a 30%, incidentes sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa;

quando devido, corresponde a 30%, incidentes sobre o salário, adicionados os acréscimos resultantes de gratificações, horas extras, prêmios ou participação nos lucros da empresa;

quando devido, corresponde a 30%, incidentes sobre o salário, adicionados às horas extras.

“Limite de Tolerância” é a concentração ou intensidade máxima de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida;

o exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre seu salário base;

o exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, sobre o salário mínimo da região;

caso incida mais de um fator de insalubridade, será considerada a soma dos percentuais de cada fator;

quando há suspeita de existência de fator de risco, cabe ao empregado garantir a interrupção dos serviços.

devem possuir ponto de ancoragem para cinto de segurança tipo paraquedista;

todas as funções da cesta devem ser claramente assinaladas e identificadas, quantos a sua função e protegida contra utilização inadvertida e acidental;

os controles superiores prontamente acessíveis devem ser dotados de um meio de prevalecer sobre o controle inferior de movimentação da caçamba;

devem possuir ponto de aterramento elétrico;

devem possuir válvulas de retenção nos cilindros hidráulicos das sapatas estabilizadoras e válvulas de retenção e contrabalanço (holding) nos cilindros hidráulicos do braço móvel para evitar movimentos indesejáveis em caso de perda de pressão no sistema hidráulico.