Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da FEMPERJ

o fabricante nacional ou o importador deve fornecer as informações referentes aos processos de limpeza e higienização de seus EPIs indicando o número de higienizações acima do qual é necessário revisar ou substituir o EPI;

o fabricante nacional de EPI deve se cadastrar junto ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, sendo facultado ao importador realizar ou não esse cadastro, sendo obrigatório ao importador se cadastrar na Receita Federal;

todo EPI de origem nacional deve possuir CA. Os EPIs importados que atenderem às normas internacionais estão dispensados da necessidade de CA;

Os EPIs estrangeiros devem ser encaminhados para avaliação de conformidade no âmbito do SINMETRO. Aos EPIs de fabricação nacional basta o atendimento das normas brasileiras de fabricação para receber o CA.

é obrigatório que o EPI tenha a identificação do lote de fabricação e das normas de fabricação referentes.

I, II e IV;

II, III e V;

III e V, apenas;

II e IV, apenas;

III e IV, apenas.

informar ao trabalhador que o procedimento não pode ser alterado pois está definido em norma;

eventualmente autorizar a execução dessa alteração após realizar uma avaliação das condições de trabalho dos profissionais envolvidos e verificar se eles são autorizados;

não autorizar modificações nas normas do MTE, pois isso não é de sua competência, ou seja, deve solicitar o atendimento integral do item 10.5.1 da NR 10;

somente autorizar a supressão do item 10.5.1, alínea “e”, após obter uma justificativa técnica de um profissional habilitado e autorizado que garanta a manutenção do mesmo nível de segurança nos serviços;

autorizar a supressão do item 10.5.1, alínea “e”, após solicitar autorização formal do responsável pelos serviços, a anuência da direção da empresa, elaborar uma análise de riscos envolvendo a equipe executante e um profissional integrante do SESMT, para verificação das condições de segurança com a mudança implementada.

quando não forem identificados riscos ambientas nas fases de antecipação ou reconhecimento, o PPRA poderá se resumir às fases de antecipação e reconhecimentos dos riscos, estabelecimento de prioridades, registro e divulgação dos dados;

quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, o PPRA poderá se resumir às fases de antecipação e reconhecimentos dos riscos, registro e divulgação dos dados;

quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, o PPRA poderá se resumir às fases de implantação de medidas de controle preliminares, estabelecimento de prioridades, registro e divulgação dos dados;

quando não forem identificados riscos ambientais nas fases de antecipação ou reconhecimento, o PPRA poderá se resumir às fases de implantação de medidas de controle preliminares e avaliação de sua eficácia, estabelecimento de prioridades, registro e divulgação dos dados;

o PPRA se limitará a realizar verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificar fatores de risco químico, físico e biológico periodicamente, com prazo máximo de 12 meses.

folhas de dados de todos os equipamentos da instalação;

dados de projeto de instrumentos, válvulas de controle, etc;

diagrama lógico de intertravamento, juntamente com descrição completa;

árvore de falhas da instalação;

diagrama unifilar dos circuitos elétricos.