Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da FEMPERJ

é considerado trabalhador autorizado aquele que é capacitado (possui treinamento) em trabalho em altura e que possui avaliação de seu estado de saúde e considerado apto para execução das tarefas;

é considerado trabalhador autorizado aquele que é capacitado (possui treinamento) em trabalho em altura e que possui avaliação de seu estado de saúde como apto para execução das tarefas e possui anuência formal da empresa;

é considerado trabalhador capacitado aquele que possui qualificação e treinamento necessário à realização das atividades previstas nos procedimentos operacionais e o trabalhador autorizado é aquele que possui autorização da empresa;

é considerado trabalhador capacitado aquele que possui qualificação e treinamento necessário à realização das atividades previstas nos procedimentos operacionais ou possui experiência comprovada em Carteira de Trabalho de pelo menos 6 (seis) meses na função

é considerado trabalhador capacitado aquele que possui qualificação e treinamento necessários à realização das atividades previstas nos procedimentos operacionais, aplicada por profissional habilitado e o trabalhador autorizado é aquele que possui autorização da empresa.

os trabalhadores devem cumprir as disposições legais e regulamentares sobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos pelo empregador, e colaborar com o empregador para implementar as demais medidas de segurança da NR 35;

os trabalhadores devem interromper suas atividades e exercer o direito de recusa sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde, comunicando sempre que possível o fato a seu superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis;

os trabalhadores devem zelar pela sua segurança e saúde e a de outras pessoas que possam ser afetadas por única e exclusivamente suas ações no trabalho.

os trabalhadores devem adotar as medidas necessárias para o acompanhamento das ações de proteção estabelecidas na NR 35;

os trabalhadores devem comprovar habilidade de resgate antes de sua contratação pela empresa.

elimina a necessidade de emissão de permissão para trabalho;

deve focar exclusivamente o levantamento dos riscos diretamente relacionados a trabalhos em altura e, em separado, deve ser realizada uma avaliação de risco específica para outros riscos adicionais, fazendo-se necessário a emissão de duas permissões de trabalho, ou seja, uma para os riscos em altura e outra relacionada à atividade associada ao risco de altura;

deve ser dinâmica e ser constantemente reavaliada durante a execução dos serviços, sendo permitida apenas uma alteração nas condições de risco sem a interrupção dos serviços;

o trabalho em altura de qualquer natureza deve ser precedido de uma APR e, a seguir, devem ser emitidas duas permissões de trabalho (PT) separadamente: a primeira deve conter as medidas de controle em relação aos riscos associados diretamente a exposição a altura, e a segunda, as medidas para proteção de riscos adicionais a queda em altura;

para trabalhos rotineiros em altura, a análise de riscos pode estar contemplada no seu respectivo procedimento operacional.

os empregadores devem assegurar a realização de análises de risco, quando aplicável, a elaboração de permissão de trabalho e a supervisão dos serviços em função da análise de riscos;

o empregador deve assegurar que as atividades de trabalho em altura somente se iniciem após a adoção das medidas previstas na NR 35 e garantir a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não previstas, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível;

o empregador deve desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras em altura;

o empregador é obrigado a dispor de uma empresa de consultoria para acompanhar o desenvolvimento das medidas de segurança da NR 35 desenvolvidas por seus trabalhadores e terceiros, com o intuito de tornar isento de pressões internas o processo de cumprimento desta norma, conforme determina a NR 35.

o empregador deve se responsabilizar pelo arquivamento e organização dos documentos previstos na NR 35.

descrição dos acidentes já ocorridos utilizando como ferramenta metodologias de análise de riscos;

execução de exercício simulado semestral de salvamento em todos os espaços confinados existentes nos locais de trabalho.

definição de programa de capacitação física e mental para a equipe de resgate que garanta sua execução de forma segura e eficiente;

definição da forma de acionamento de equipe responsável pela execução das medidas de resgate e primeiros socorros para cada serviço a ser realizado, podendo ser pública ou privada;

definição das medidas de entrada em espaços confinados, tendo como exigência mínima a liberação pela PT (Permissão de Trabalho).