Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da FEMPERJ

nome dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;

número de registro dos profissionais integrantes do SESMT;

o número de empregados da empresa requerente e grau de risco das atividades por estabelecimento;

turnos de trabalho por estabelecimento;

documentação que comprove o tempo de serviço dos integrantes do SESMT.

é considerada como tempo integral para médicos do trabalho a carga horária correspondente a 8 (oito) horas;

é considerada como tempo integral para técnicos de segurança do trabalho a carga horária correspondente a 6 (seis) horas;

é considerada como tempo parcial para técnicos de segurança do trabalho a carga horária correspondente a 3 (três) horas;

é considerada como meio período para médicos do trabalho e engenheiros do trabalho a carga horária correspondente a 4 (quatro) horas.

é considerada como tempo integral para médicos do trabalho e engenheiros do trabalho a carga horária correspondente a 6 (seis) horas.

médico do trabalho ou pelo engenheiro de segurança do trabalho;

engenheiro de segurança do trabalho;

médico do trabalho;

técnico de segurança;

auxiliar de enfermagem do trabalho que trabalha em tempo integral.

“01” pode assumir as duas funções se sua carga horária para as duas funções for reduzida e “01” trabalhar em tempo parcial nas duas condições, ou seja, 3 horas em cada função;

“01” pode assumir as duas funções se a sua carga horária para as duas funções for reduzida e “01” trabalhar em tempo parcial nas duas condições, ou seja, 4 horas em cada função;

“01” pode assumir as duas funções se a sua carga horária para as duas funções for reduzida e “01” trabalhar em tempo integral (6 horas) como técnico de segurança do trabalho e parcialmente, como eletrotécnico (3 horas);

“01” pode assumir as duas funções se a sua carga horária para as duas funções for reduzida e “01” trabalhar em tempo integral (6 horas) como eletrotécnico e parcialmente como técnico de segurança do trabalho (3 horas);

essa situação não pode ocorrer pois aos profissionais do SESMT é vedado o exercício de outras atividades na empresa durante sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

as empresas que possuam mais de 60% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em função do maior grau de risco;

as empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em função do maior grau de risco, de acordo com a média ponderada dos trabalhadores, na qual os pesos são os percentuais de distribuição dos trabalhadores em cada graduação de risco;

as empresas que possuam mais de 50% de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho em função do maior grau de risco, de acordo com a média aritmética dos trabalhadores em cada graduação de risco;

no dimensionamento do SESMT, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal, podem ser considerados como um único estabelecimento; nesse caso os engenheiros de segurança do trabalho, os técnicos de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados;

no dimensionamento do SESMT, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal podem ser considerados como um único estabelecimento; nesse caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados.