Questões sobre Políticas Públicas no ECA

A legislação sobre práticas do abrigar e dos serviços de acolhimento institucional determina que

Em um caso de negligência por parte dos responsáveis, uma criança foi afastada do convívio familiar por ordem jurídica. Assinale a alternativa que contém a medida que reflete uma aplicação adequada, nessas circunstâncias, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que a criança tenha sido afastada.

Um jovem de 15 anos, insatisfeito com sua aparência, expressa aos pais o desejo de usar brincos para melhorar sua atratividade. Os pais se posicionam fortemente contra o desejo do filho. Nessa situação, com base no ECA e na legislação vigente, o jovem

Maria, mãe de Pedro, de 7 anos, acredita que bater no filho como forma de disciplina é um direito dos pais e que isso ajuda a educar a criança. Após uma discussão em que Maria aplica chineladas nas nádegas de Pedro, vizinhos denunciaram o caso ao Conselho Tutelar. Com base na Lei nº 13.010/2014 (Lei Bernardo Boldrini), assinale a alternativa correta.

João, de 8 anos, foi acolhido institucionalmente há duas semanas, após ser constatado que vivia em um ambiente de negligência e violência familiar. Durante o acompanhamento no abrigo, foram observadas dificuldades da criança em estabelecer vínculos afetivos com os cuidadores e retraimento em atividades coletivas. De acordo com a obra O acolhimento institucional na perspectiva da criança, de Rossetti, Serrano e Almeida (2011), nesse contexto seria fundamental