Questões sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

À luz da Resolução do Conselho Regional de Psicologia da 9.ª Região (CRP-09) n.º 5/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRP-09, julgue o item.
O emprego público em comissão é privativo do pessoal do quadro efetivo do CRP-09 e se destina às funções de direção, chefia e assessoramento. 

À luz da Resolução do Conselho Regional de Psicologia da 9.ª Região (CRP-09) n.º 5/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRP-09, julgue o item.
Os empregados do quadro efetivo do CRP-09 e os não efetivos poderão ser designados para o exercício de função gratificada. 

À luz da Resolução do Conselho Regional de Psicologia da 9.ª Região (CRP-09) n.º 5/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRP-09, julgue o item.
A verba destinada à progressão dos servidores independe de previsão orçamentária anual. 

Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

Em cada ano na primeira reunião, cada Conselho Regional de Psicologia elegerá seu presidente e seu vice-presidente, cujas atribuições serão fixadas no respectivo regimento. 

Quanto às disposições da Lei n.º 5.766/1971, julgue o item.

A aprovação do valor das anuidades e das demais contribuições a serem pagas pelos psicólogos é prerrogativa dos Conselhos Regionais de Psicologia.