Questões sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Quanto à normatização da inscrição dos psicólogos estrangeiros pelo Conselho Federal de Psicologia, julgue o item.
Quando o psicólogo estiver a serviço do governo brasileiro, além da documentação exigida para inscrição profissional junto aos respectivos Conselhos Regionais de Psicologia, será necessária a apresentação do contrato de trabalho ou de documento específico para comprovação. 

Quanto à normatização da inscrição dos psicólogos estrangeiros pelo Conselho Federal de Psicologia, julgue o item.
O psicólogo estrangeiro, para obter registro junto aos Conselhos Regionais de Psicologia, deve comprovar o conhecimento e a compreensão da língua portuguesa mediante a realização de um teste padronizado de português, desenvolvido pelo Ministério da Educação e denominado Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. 

Quanto à normatização da inscrição dos psicólogos estrangeiros pelo Conselho Federal de Psicologia, julgue o item.
Para registrar-se nos Conselhos Regionais de Psicologia e usufruir dos mesmos direitos dos psicólogos brasileiros quanto ao exercício profissional, o psicólogo estrangeiro não necessita de visto permanente. 

Segundo a Resolução n.º 16/2019, que dispõe sobre o registro e o cadastro de pessoas jurídicas, julgue o item.
Se um psicólogo descumprir as disposições de resolução de natureza administrativa, bem como as previstas em lei que regulamenta o exercício profissional, isso será considerado infração disciplinar sujeita ao processo disciplinar ordinário. 

Segundo a Resolução n.º 16/2019, que dispõe sobre o registro e o cadastro de pessoas jurídicas, julgue o item.
É vedado o cadastramento de pessoa jurídica de competência de uma área profissional com a qual o psicólogo não possa constituir equipe para cumprir com seu objetivo principal, incluindo-se as pessoas jurídicas que ofereçam serviços com base em ideias de cunho moral, filosófico ou de crença religiosa, em virtude de sua natureza ou para atender a seus objetivos.