Questões sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Conforme a Lei n.º 4.119/1962, julgue o item. 

Ao portador do diploma de bacharel em psicologia é conferido o direito de ensinar psicologia em cursos de grau médio, nos termos da legislação em vigor.

Com base na Resolução CRP-09 n.º 5/2016, julgue o item.
A função gratificada é a vantagem pecuniária de caráter transitório, não incorporável ao salário, criada para remunerar encargos específicos que se diferenciam das atribuições normais do empregado nomeado pela diretoria do conselho, após aprovação do plenário. 

Com base na Resolução CRP-09 n.º 5/2016, julgue o item.
A avaliação de desempenho funcional tem como finalidade o aprimoramento dos métodos de gestão, a valorização do empregado, a melhoria da qualidade e a eficiência do serviço público, para fins de evolução funcional. 

Com base na Resolução CRP-09 n.º 5/2016, julgue o item.
As verbas destinadas à progressão horizontal e vertical dos empregados do CRP-09 não dependem de previsão orçamentária. 

Com base na Resolução CRP-09 n.º 5/2016, julgue o item.
A jornada de trabalho dos empregados efetivos do CRP-09 não poderá superar o limite de 30 horas semanais.