Questões sobre Meio Ambiente (Regime Internacional de Proteção do Meio Ambiente)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diferentes aspectos que ele suscita, julgue os itens que se seguem.

Um dos principais dilemas a serem enfrentados por muitos países nos dias de hoje é o de conciliar metas de longo prazo, como a redução das emissões de gases poluentes e do consumo, com a necessidade de estimular a economia no curto prazo para a geração de emprego e renda às populações.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diferentes aspectos que ele suscita, julgue os itens que se seguem.

Constatações como a de que os países desenvolvidos têm responsabilidade na poluição do planeta e a de que os países pobres necessitam receber dos países mais ricos apoio financeiro, tecnológico e humanitário para superarem a miséria e iniciarem um processo seguro de desenvolvimento econômico, incluídas nos documentos produzidos durante a Rio-92, estão na origem das discussões promovidas na Rio+20 sobre os temas economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.

  • C. Certo
  • E. Errado
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AAgenda 21 é um programa de ação, que tem base em um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países. Assinale a alternativa correta acerca daAgenda 21.

  • A.

    Consiste em uma abrangente tentativa de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

  • B.

    Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa.

  • C.

    Consiste em um tratado internacional sobre recursos fitogenéticos para a agricultura e a alimentação, que protege a biodiversidade e garante uma agricultura sustentável; o tratado é fruto de longas negociações entre a comunidade internacional e oferece acesso aos recursos genéticos das plantas, regula seus benefícios.

  • D.

    Tem por missão a iniciativa de promover a transição para formas sustentáveis de vida e de uma sociedade global fundamentada em um modelo de ética compartilhada, que inclui o respeito e o cuidado pela vida, a integridade ecológica, a democracia e uma cultura de paz.

  • E.

    É um tratado internacional em que os países signatários se comprometem a substituir as substâncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozônio (O ) na parte superior da estratosfera. O tratado esteve aberto para adesões a partir de 1992 na ECO-92. Ele teve adesão de 179 países e foi revisado em 1994, 1999, 2001, 2004 e 2008.

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Qual das alternativas abaixo apresenta uma medida tomada pelo governo brasileiro relacionada diretamente com a Convenção da Biodiversidade, resultante da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92)?

  • A.

    Regulamentação do manuseio, transporte e depósito de lixo tóxico.

  • B.

    Proibição do uso de CFC em compressores de geladeiras e aparelhos de ar-condicionado.

  • C.

    Controle da importação e exportação de substâncias tóxicas.

  • D.

    Incentivo a práticas sustentáveis de produção por parte das indústrias.

  • E.

    Elaboração de listas de espécies ameaçadas de extinção.

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A Convenção de Estocolmo é um tratado internacional assinado em 2001 que obriga os países signatários a adotarem medidas

  • A.

    para o controle da pesca predatória de baleias e peixes de interesse comercial, incluindo a regulamentação dos métodos de pesca utilizados.

  • B.

    efetivas para a diminuição e futura eliminação da caça de espécies da fauna silvestre, sejam elas ameaçadas ou não.

  • C.

    para a diminuição da perda de vegetação natural, incluindo todos os biomas terrestres e os ecossistemas aquáticos marinhos e de água doce.

  • D.

    de controle, relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida das substâncias classificadas como poluentes orgânicas persistentes.

  • E.

    relacionadas à mitigação dos grandes desastres ambientais, naturais ou antropogênicos, mesmo que estes tenham ocorrido antes da data da assinatura da Convenção de Estocolmo.

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Em relação às convenções e acordos internacionais de proteção ao meio ambiente assinados pelo Brasil, pode-se afirmar que:

  • A.

    A Convenção de Kyoto, realizada em dezembro de 1997, derivou da Convenção sobre Mudanças Climáticas, ocorrida durante a Rio-92.

  • B.

    O Protocolo de Montreal, a Convenção de Roterdã e a Convenção de Kyoto estabelecem metas para a redução de emissões de gases causadores de mudanças climáticas e outros efeitos globais.

  • C.

    As metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto só passariam a ser legalmente válidas após sua ratificação por pelo menos 55 países, o que somente ocorreu em 2005.

  • D.

    A Agenda 21, acordo estabelecido na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ou Rio+10), inspirada no Relatório Brundtland e propõe metas gerais mundiais para atingir a sustentabilidade no século 21.

  • E.

    A repartição justa dos benefícios econômicos oriundos do uso dos recursos genéticos de determinada região e a valorização dos povos tradicionais foram estabelecidas pela Convenção das Florestas.

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Julgue os itens subsequentes, relativos aos principais resultados da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho de 2012.

Na Rio+20, consagraram-se o princípio e o conceito da “economia verde”, que preceituam a redução da participação da indústria na economia global em prol de atividades econômicas mais sustentáveis, especialmente do setor de serviços.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens subsequentes, relativos aos principais resultados da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho de 2012.

A Declaração Final da Rio+20 conclama os países signatários a cumprirem integralmente as três importantes convenções adotadas na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (a Rio 92): Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática; Convenção sobre Biodiversidade Biológica e Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Julgue os itens subsequentes, relativos aos principais resultados da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho de 2012.

O uso eficiente e sustentável de energia foi adotado como compromisso voluntário por diversos países, incluindo-se o Brasil.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diferentes aspectos que ele suscita, julgue os itens que se seguem.

Antes da Rio+20, conferência que marcou os vinte anos da Rio-92, outras conferências mundiais para a discussão da questão ambiental foram promovidas pela Organização das Nações Unidas em diversos continentes, como a chamada Rio+10, em Johanesburgo, na África do Sul, dedicada, entre outros assuntos, à avaliação do cumprimento dos compromissos firmados em 1992, no Rio de Janeiro.

  • C. Certo
  • E. Errado
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