AAgenda 21 é um programa de ação, que tem base em um doc...

AAgenda 21 é um programa de ação, que tem base em um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países. Assinale a alternativa correta acerca daAgenda 21.

  • A.

    Consiste em uma abrangente tentativa de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

  • B.

    Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa.

  • C.

    Consiste em um tratado internacional sobre recursos fitogenéticos para a agricultura e a alimentação, que protege a biodiversidade e garante uma agricultura sustentável; o tratado é fruto de longas negociações entre a comunidade internacional e oferece acesso aos recursos genéticos das plantas, regula seus benefícios.

  • D.

    Tem por missão a iniciativa de promover a transição para formas sustentáveis de vida e de uma sociedade global fundamentada em um modelo de ética compartilhada, que inclui o respeito e o cuidado pela vida, a integridade ecológica, a democracia e uma cultura de paz.

  • E.

    É um tratado internacional em que os países signatários se comprometem a substituir as substâncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozônio (O ) na parte superior da estratosfera. O tratado esteve aberto para adesões a partir de 1992 na ECO-92. Ele teve adesão de 179 países e foi revisado em 1994, 1999, 2001, 2004 e 2008.

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Questões extras

Julgue os itens subsequentes, a respeito do procedimento acima, em que os parâmetros são passados por referência, V[] é um vetor de inteiros e A e B são do tipo inteiro.

A condição se (B – A >= 1) então é suficiente para garantir que o procedimento em questão não tenha execução infinita.

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O orçamento público é um documento legal que prevê as receitas e fixa as despesas com validade estabelecida para determinado período. Sua elaboração deve ser norteada por princípios consagrados expressos na Constituição Federal, na Lei n.° 4.320/1964 e na doutrina do Direito. O p rincípio orçamentário que estabelece que a lei de orçamento deve contemplar todas as receitas e todas as despesas dos órgãos governamentais e da administração centralizada em determinado período é o da(o)

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A superveniência registra um fato administrativo que não foi planejado e produz no ente público:

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