Questões sobre Normas Educacionais dos Estados

Leia os textos extraídos do Currículo do Espírito Santo.

A  é uma modalidade educacional que se destina a atender as populações que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural, como os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos, entre outros [...]

Oferecida em instituições próprias, contemplando todas as modalidades da educação básica, a  deve pautar-se nos princípios da igualdade social, da diferença, da especificidade, do bilinguismo e da interculturalidade, valorizando suas línguas e conhecimentos tradicionais, o que corrobora as concepções da diversidade do Currículo do Espírito Santo.

Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II: 

Preencha as lacunas.

A Lei Complementar do Município de Fortaleza nº 169, de 12 de setembro de 2014, conceitua a Conferência Municipal de Educação como um ________ de debate, _________, __________ e _______ das _________ de educação.

A opção que contém a sequência correta e na ordem é:

Tendo como referência o que estabelece a Lei Complementar nº 169, de 12 de setembro de 2014 (Câmara Municipal de Fortaleza), é CORRETO afirmar.

I. Cabe à escola, considerada a sua identidade e a de sua comunidade, articular o projeto político-pedagógico com os planos nacional, estadual e municipal de educação, assegurando a autonomia do professor na atividade docente.
II. Os estudantes serão considerados elegíveis a partir dos 14 (quatorze) anos de idade, comprovados na data da posse, como membro no Conselho Escolar.
III. Quando se tratar de deliberação que exija responsabilidade civil ou criminal, os estudantes, no exercício da função de conselheiro escolar, serão representados por seus pais ou responsáveis, devendo comparecer às reuniões tanto os representados ou assistidos como os representantes ou assistentes.
IV. O Diretor Escolar integrará o Conselho Escolar como membro nato.
V. As reuniões do Conselho Escolar serão abertas, com direito à voz, mas não a voto, a todos os que trabalham, estudam ou têm filho matriculado na escola, a profissionais que prestam atendimento à escola, a membros da comunidade local, a movimentos populares organizados, a entidades sindicais e ao grêmio estudantil.

Marque a opção correta. 

A execução do Plano Municipal de Educação e o cumprimento de suas metas, conforme determina a Lei nº Lei 10.371/2015 (Câmara Municipal de Fortaleza), serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Dentre os órgãos incumbidos dessas tarefas, estão:

I. Secretaria Municipal da Educação. II. Secretaria Estadual de Educação. III. Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza. IV. Conselho Estadual de Educação. V. Fórum Municipal de Educação.

Marque a opção correta.

Considerando o Currículo de Pernambuco: Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental, da Secretaria de Educação e Esportes (2021), é CORRETO afirmar que o ensino da Língua Inglesa deve desenvolver as competências (descritas no referido documento) organizadas em quatro eixos. São eles: