Questões sobre Legislação da Educação

#Questão 892412 - Pedagogia, Legislação da Educação, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Quissamã - RJ, Professor - Supervisor Educacional

O atual Plano Nacional de Educação (PNE/2014) apresenta 20 metas a serem cumpridas até o final da sua vigência. Abaixo estão listadas quatro metas, assinale a que apresenta uma INCORREÇÃO.

A) META 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4° (quarto) ano do ensino fundamental.

B) META 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.

C) META 10: Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

D) META 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

#Questão 892370 - Pedagogia, Legislação da Educação, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Quissamã - RJ, Professor - Supervisor Educacional

De acordo com a Lei de diretrizes e bases da educação nacional Lei nº 9394/1996, os sistemas de ensino devem assegurar para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, e altas habilidades ou superdotação, as seguintes condições de aprendizagem:
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. II. Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados. III. Professores sem especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular sem qualificação especifica para docência desses educandos nas classes comuns. IV. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.
Qual (is) alternativa (s) que apresenta (m) a (s) afirmativa (s) CORRETA (S)?

A) I, apenas.

B) I, II e VI.

C) I, III e VI.

D) I e III.

#Questão 892420 - Pedagogia, Legislação da Educação, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Quissamã - RJ, Professor - Supervisor Educacional

De acordo com as Diretrizes para Educação Básica a avaliação no ambiente educacional compreende 3 (três) dimensões básicas:
I. Avaliação da aprendizagem. II. Avaliação de redes de educação básica. III. Avaliação institucional interna e externa.
Estão CORRETAS:

A) I e II, apenas.

B) I e III, apenas.

C) I, II e III, todos.

D) II e III, apenas.

#Questão 892422 - Pedagogia, Legislação da Educação, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Quissamã - RJ, Professor - Supervisor Educacional

Assinale a INCORRETA. As etapas da Educação Básica têm previsão de idades próprias, as quais, no entanto, são diversas quando se atenta para sujeitos com características que fogem à norma, como é o caso, entre outros:

A) De adolescentes em regime de acolhimento ou internação, jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.

B) De atraso na matrícula e/ou no percurso escolar; e de retenção, repetência e retorno de quem havia abandonado os estudos.

C) De habitantes áreas suburbanas; e de circenses, indígenas e quilombolas.

D) De portadores de deficiência limitadora; de jovens e adultos sem escolarização ou com esta incompleta.

#Questão 892423 - Pedagogia, Legislação da Educação, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Quissamã - RJ, Professor - Supervisor Educacional

Assinale a INCORRETA. A execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

A) Conselho Nacional de Educação ? CNE.

B) Conselho Nacional dos Secretários de Educação ? CONSED.

C) Fórum Nacional de Educação.

D) Ministério da Educação ? MEC.

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