Questões sobre Legislação da Educação

O avanço do uso das ferramentas tecnológicas na educação e a introdução das novas linguagens que compõem o universo dessas ferramentas exigem uma nova ação docente. Não cabe mais a ideia de transferência de conhecimentos, mas de uma prática docente dialética, que respeite as formas de pensar e agir do outro na relação pedagógica.

A prática docente a que se refere o texto anterior está calcada na vertente pedagógica

O conjunto de padrões de reação e de interação com o ambiente e com outras pessoas (crianças ou adultos) que diferencia cada criança é denominado

Além da organização didática dos conteúdos a serem ensinados, o professor é também responsável por exercer uma ação que garanta o respeito, a solidariedade e a justiça. Nesse sentido, sua ação é pautada na dimensão

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Esse caráter de direito público e subjetivo da educação é violado quando

Dentro da proposta de inclusão social assumida pela sociedade brasileira no final do século XX e no começo do XXI, a atenção educacional aos estudantes entendidos como de “necessidades educacionais especiais” – pessoas deficientes, com transtornos globais de desenvolvimento ou superdotadas – ganhou destaque considerável. A LDB 9394/96, artigo 4º, avança nesse aspecto em relação às anteriores, ao estabelecer que o atendimento a estes estudantes deve ocorrer