Questão Q846168
2020 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - PA (TJPA/PA)
Prova: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Pedagogia

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Esse caráter de direito público e subjetivo da educação é violado quando

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