Questões sobre Estrutura Educacional Brasileira

Em cada sistema de ensino, deve existir um setor responsável pela manutenção e conservação do patrimônio da escola, sendo dispensável a responsabilização do diretor nesse quesito.

Por ser um bem público, o patrimônio é de responsabilidade exclusiva do Estado.

É de responsabilidade do diretor da escola zelar pelo patrimônio, administrando-o, conservando-o e prestando conta sobre suas condições de uso.

Cabe a cada membro do conselho escolar prestar contas sobre a conservação, utilização e adequação de tudo que é considerado patrimônio público na escola.

Será aplicado a todos os estudantes formandos dos cursos de graduação avaliados.

A sua aplicação será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes, relevante para a compreensão de seus resultados.

É componente curricular opcional dos cursos de graduação, podendo constar do histórico escolar do aluno.

A responsabilidade pela inscrição do examinando no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para participar do exame será de cada estudante formando.

Os cursos de mestrado e doutorado a distância poderão ser oferecidos exclusivamente por instituições credenciadas para tal fim pela União.

O trâmite do processo de autorização de cursos a distância pelo Ministério da Educação será diferenciado em relação aos cursos presenciais.

A educação básica poderá funcionar inteiramente por meio de cursos a distância, desde que a instituição esteja devidamente credenciada para isso.

A educação a distância restringe-se ao ensino superior, incluindo graduação e pós-graduação

A universidade deve estar comprometida com o desenvolvimento social e a formação de cidadãos socialmente responsáveis.

Para que a universidade seja um centro de excelência na produção de conhecimento científico e tecnológico é importante restringir o acesso de alunos de escolas públicas e com baixo rendimento escolar.

O acesso de pessoas com necessidades especiais à educação superior deve ser assegurado desde que não comprometa os objetivos da universidade.

A universidade deve centrar sua atenção no desenvolvimento científico e tecnológico geral, desconsiderando o contexto socioeconômico da região em que está localizada para não haver prejuízos.

não conseguem, científica e estatisticamente, quantificar o desempenho escolar.

não incorporam questionários para conhecer os dados sociais dos estudantes.

utilizam metodologias tradicionais, não reconhecendo o trabalho de escolas progressistas.

precisam melhorar sua qualidade de instrumentos de avaliação.

não cumprem seu principal papel, que é o de subsidiar as políticas públicas.