Questões sobre Estrutura Educacional Brasileira

O município de Talismã – TO recebeu sua cota do FUNDEB referente ao ano de 2008 e fez os repasses para o seu sistema municipal de ensino (SME). O SME, por sua vez, efetuou os repasses às escolas públicas. Uma determinada escola municipal de ensino fundamental recebeu a quantia de R$ 2.000,00. Como o conselho escolar tinha deliberado, no ano anterior, dotar a escola de aparelhagem de som e TV, fez-se a aquisição de uma televisão por R$ 1.000,00, de um aparelho de som por R$ 800,00, além de um aparelho de DVD pelo valor de R$ 600,00 em três parcelas a vencer a partir de janeiro de 2009. Com base nessa situação hipotética e considerando a questão sob o ângulo dos princípios constitucionais, no que tange aos recursos financeiros, ao FUNDEB e ao princípio da gestão democrática, julgue os itens seguintes.

I O conselho escolar incorreu em crime de responsabilidade pública por ter adquirido equipamentos eletrônicos a crédito.

II O tipo de aparelhagem eletrônica mencionada não pode ser adquirido com recursos públicos do FUNDEB por se tratar de tecnologia cuja destinação é doméstica.

III Uma vez adquirido, o equipamento somente pode ser usado nos subníveis da educação básica, não podendo ser utilizado nas modalidades desta.

IV Como a compra do DVD foi a crédito, com as parcelas a vencerem a partir de janeiro de 2009, o conselho escolar pode utilizar os R$ 200,00 restantes para, por exemplo, comprar instrumentos musicais para a banda da escola, mesmo que não tenha deliberado anteriormente a esse respeito.

A quantidades de itens certos é igual a

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs/MEC, 1997) elucidam que "Atender necessidades singulares de determinados alunos é estar atento à diversidade, é atribuição do professor considerar a especificidade do indivíduo, analisar suas possibilidades de aprendizagem e avaliar a eficácia das medidas adotadas." (p. 96). Assinale a alternativa verdadeira:

Assinale a alternativa CORRETA.

No Brasil, entre os anos de 1960 e início dos anos de 1980, o movimento renovador da educação ganhou uma vertente especial que acabou por constituir um ideário educacional próprio: a pedagogia de Paulo Freire.

Podemos afirmar que essa abordagem da educação no Brasil desdobrou-se em:

Assinale a alternativa CORRETA, com base na citação abaixo:

Para Saviani (1999), “[...] O Estado brasileiro não se revelou ainda capaz de democratizar o ensino, estando distante da organização de uma educação pública democrática de âmbito nacional”.

Analise as afirmativas abaixo.

O sistema federal de ensino é integrado por:

I. instituições de ensino mantidas pela União.

II. instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. órgãos federais de educação.

IV. órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

V. instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Assinale a alternativa CORRETA.