Questões de Não definido da VUNESP

#Questão 939512 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Palmas - TO, Guarda Metropolitano

Determinado servidor público municipal, de 71 anos de idade, foi aposentado por invalidez. Posteriormente, a junta médica declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas, assinale a alternativa correta.

A) Trata-se de hipótese de reversão e o servidor deve voltar à atividade.

B) Trata-se de hipótese de reintegração e o servidor deve voltar à atividade.

C) Trata-se de hipótese de reversão, porém o servidor não deve reverter por ter mais de 70 anos de idade.

D) Trata-se de hipótese de reintegração, porém o servidor não deve ser reintegrado por ter mais de 65 anos de idade.

#Questão 939513 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Palmas - TO, Guarda Metropolitano

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas, assinale a alternativa correta.

A) O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se ao regime parcial, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Administração Pública Municipal.

B) O servidor municipal perderá o cargo em virtude de sentença judicial, ainda que pendentes recursos.

C) Remoção consiste no retorno do servidor municipal ao cargo anteriormente ocupado.

D) O período de férias é de trinta dias, que podem ser acumuladas até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, salvo hipóteses em lei específica.

#Questão 939516 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Palmas - TO, Guarda Metropolitano

#Questão 939519 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Palmas - TO, Guarda Metropolitano

Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.

A) A omissão é penalmente relevante se o omitente, ainda que sem o dever de agir, deixa de evitar o resultado, quando lhe era possível fazê-lo.

B) O homicídio doloso praticado contra menor de 14 anos enseja causa de aumento de pena, de dois terços.

C) O emprego de arma de fogo qualifica o roubo, já o uso de arma branca implica causa de aumento da pena, da metade.

D) Praticar conjunção carnal com a esposa desacordada por ingestão de bebida alcoólica configura estupro de vulnerável.

#Questão 939514 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Palmas - TO, Guarda Metropolitano

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