Questões de Não definido da VUNESP

#Questão 939527 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Palmas - TO, Guarda Metropolitano

Municípios como Balsas (MA), Correntina (BA) e os tocantinenses Paranã, Rio Sono, Ponte Alta do Tocantins e Uzarda aparecem como os destaques negativos nos dados divulgados nesta quinta-feira, 15 de dezembro, pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). Entre outubro e novembro (2022), o bioma perdeu 115.694 hectares de vegetação nativa. Ou seja, o equivalente a quase dois mil campos de futebol por dia ou a área total de Palmas no período.
(https://ipam.org – Publicado em 15.dez.2022. Adaptado)
O texto faz referência

A) à ocupação irregular da floresta amazônica.

B) ao desaparecimento dos campos.

C) à substituição da floresta pela vegetação de campos.

D) ao desmatamento do cerrado.

#Questão 940620 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Jaguariúna - SP, Auditor Fiscal Tributário

No tocante à aposentadoria de servidores com deficiência, a Constituição Federal estabelece que

A) não poderá haver diferença na sua concessão em relação aos demais servidores, em respeito ao princípio da isonomia que deve prevalecer no serviço público.

B) poderão ser estabelecidos por lei ordinária do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para a sua concessão.

C) poderá ser diferenciada na sua concessão, mediante lei autorizadora, sendo vedada a exigência de qualquer tipo de avaliação para confirmação da deficiência do servidor.

D) poderá ser concedida de forma diferenciada, mas o servidor deverá ser previamente submetido à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

E) poderá ser obtida com tempo de contribuição reduzido, mediante avaliação a ser feita por meio de perícia, mas o tempo mínimo de idade não poderá ser diferente dos demais servidores.

#Questão 940621 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Jaguariúna - SP, Auditor Fiscal Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

A) as contribuições de melhoria municipais têm como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

B) do Fundo de Participação dos Municípios, cabem 10% (dez por cento) aos municípios das capitais dos estados e 90% (noventa por cento) aos demais municípios.

C) em determinados casos, os municípios podem estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.

D) as taxas municipais são instituídas para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

E) cabem aos municípios o encargo de arrecadar os impostos de competência da União e dos Estados cujo produto lhes seja distribuído no todo ou em parte.

#Questão 940622 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Jaguariúna - SP, Auditor Fiscal Tributário

São tributos de competência da União, dos Estados e dos municípios brasileiros, respectivamente,

A) Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA).

B) Imposto de Renda (IR), Taxa da Iluminação Pública e Imposto Sobre Serviços (ISS).

C) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

D) Imposto de Renda (IR), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Taxa de Alvará de Funcionamento.

E) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

#Questão 940623 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Jaguariúna - SP, Auditor Fiscal Tributário

Imagine que Auditor Fiscal, ao notificar determinado contribuinte, exige tributo que deveria saber indevido. Referida conduta

A) não constitui crime por ausência de dolo.

B) configura crime de peculato.

C) configura crime de prevaricação.

D) configura crime de excesso de exação.

E) configura crime contra a Ordem Tributária.

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