Questões de Não definido da VUNESP

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A rota dos falsários

    O primeiro derrame de dinheiro falso no Brasil, em grande escala, teve como ponto central de distribuição o Rio Grande do Sul. Isso aconteceu em meados do século XIX. No dia 10 de agosto de 1843, o Ministro da Fazenda Joaquim Francisco Viana determinou, em ofício reservado, ao presidente do Rio Grande do Sul, Barão de Caxias, que estabelecesse séria vigilância sobre as cargas e os passageiros dos navios procedentes de Portugal.
    Segundo informações seguras, lá estavam fabricando dinheiro falso brasileiro em volumes assustadores. E esse dinheiro estava sendo trazido para o Brasil pelos navios que atracavam no porto de Rio Grande, evitando assim os rigores da alfândega do Rio de Janeiro.
    Diante da delicada situação, as autoridades rio-grandenses trataram de montar um rigoroso esquema de vigilância. Apesar dos esforços e da dedicação dos agentes fiscais, nada se descobria nas cargas nem nos passageiros. Por ordem oficial, os volumes eram abertos a bordo dos navios, antes mesmo de serem descarregados. E os passageiros, por sua vez, eram também revistados a bordo, minuciosamente.
    Enquanto isso, o dinheiro falso continuava chegando ao Rio Grande do Sul e daí se espalhando para o resto do Brasil. Até então os fiscais concentravam as revistas somente nas cargas sólidas, mas quando resolveram revistar também as cargas líquidas tiveram uma tremenda surpresa. O dinheiro falso estava chegando ao porto de Rio Grande dentro de barris de vinho, acondicionado em latas vedadas com resina e bem fixadas no fundo dos barris, para evitar que fossem percebidas quando os barris eram sacudidos.
    Apesar de ter sido descoberta a trapaça, os nomes dos trapaceiros foram mantidos em sigilo, possivelmente para preservar a imagem de alguns figurões da época. Aliás, um procedimento ainda em voga nos dias de hoje.

(Eloy Terra, 550 anos: crônicas pitorescas da história do Brasil. Adaptado)


É correto afirmar que o texto relata

É causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107 do CP:

Tendo em vista as disposições gerais que regulam o inadimplemento das obrigações, pode-se corretamente afirmar que

A rota dos falsários

    O primeiro derrame de dinheiro falso no Brasil, em grande escala, teve como ponto central de distribuição o Rio Grande do Sul. Isso aconteceu em meados do século XIX. No dia 10 de agosto de 1843, o Ministro da Fazenda Joaquim Francisco Viana determinou, em ofício reservado, ao presidente do Rio Grande do Sul, Barão de Caxias, que estabelecesse séria vigilância sobre as cargas e os passageiros dos navios procedentes de Portugal.
    Segundo informações seguras, lá estavam fabricando dinheiro falso brasileiro em volumes assustadores. E esse dinheiro estava sendo trazido para o Brasil pelos navios que atracavam no porto de Rio Grande, evitando assim os rigores da alfândega do Rio de Janeiro.
    Diante da delicada situação, as autoridades rio-grandenses trataram de montar um rigoroso esquema de vigilância. Apesar dos esforços e da dedicação dos agentes fiscais, nada se descobria nas cargas nem nos passageiros. Por ordem oficial, os volumes eram abertos a bordo dos navios, antes mesmo de serem descarregados. E os passageiros, por sua vez, eram também revistados a bordo, minuciosamente.
    Enquanto isso, o dinheiro falso continuava chegando ao Rio Grande do Sul e daí se espalhando para o resto do Brasil. Até então os fiscais concentravam as revistas somente nas cargas sólidas, mas quando resolveram revistar também as cargas líquidas tiveram uma tremenda surpresa. O dinheiro falso estava chegando ao porto de Rio Grande dentro de barris de vinho, acondicionado em latas vedadas com resina e bem fixadas no fundo dos barris, para evitar que fossem percebidas quando os barris eram sacudidos.
    Apesar de ter sido descoberta a trapaça, os nomes dos trapaceiros foram mantidos em sigilo, possivelmente para preservar a imagem de alguns figurões da época. Aliás, um procedimento ainda em voga nos dias de hoje.

(Eloy Terra, 550 anos: crônicas pitorescas da história do Brasil. Adaptado)


Na passagem – ... os nomes dos trapaceiros foram mantidos em sigilo, possivelmente para preservar a imagem de alguns figurões da época. – as expressões “em sigilo” e “possivelmente” expressam, correta e respectivamente, as noções de

Considere que Paulo é servidor público do Município de Jaguariúna há quinze anos, exerce sua função no âmbito da Secretaria da Fazenda e sempre cumpriu devidamente seus deveres funcionais. No entanto, com abuso de poder, no dia 25 de novembro de 2022, ele cometeu uma infração disciplinar de natureza gravíssima. Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Jaguariúna, é correto afirmar que:

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