Um rapaz de 18 anos inicia um romance com uma jovem de 13 anos. Durante semanas, ele lhe oferece presentes, juras de amor eterno e promessas de casamento, conquistando a sua confiança. Esta se entrega sexualmente ao rapaz. Após denúncia formulada pelos pais, a garota é encaminhada para realizar uma perícia no IML, onde é constatada ruptura himenal recente, comprovando que houve conjunção carnal. Que tipo de crime o rapaz cometeu?
Qual a alternativa correta?
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
Um trabalhador com história de doença respiratória ocupacional apresenta-se à perícia médica com os seguintes exames complementares: espirometria, radiografia do tórax e o resultado de um teste de provocação brônquica. Para esse paciente,
Segundo a Norma Técnica que versa sobre Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), o retorno ao trabalho, com quadro estabilizado, deverá dar-se em ambiente e atividade/função adequados,
Uma das obrigações determinadas na Convenção 139 da OIT é
Diante de um trabalhador com 50 anos com curva audiométrica (audiometria tonal) mostrando entalhe de 55 dB nas freqüências de 4 a 6 KHz, pode-se concluir que