Questões sobre Legislação da Saúde. SUS.

#Questão 933638 - Medicina, Legislação da Saúde. SUS., Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Médico Oncologista

#Questão 933639 - Medicina, Legislação da Saúde. SUS., Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Médico Oncologista

#Questão 933762 - Medicina, Legislação da Saúde. SUS., FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Médico Auditor

#Questão 933767 - Medicina, Legislação da Saúde. SUS., FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Médico Auditor

Assinale a alternativa correta com relação às legislações da ANS.

A) A junta médica ou odontológica é formada por médicos ou cirurgiões-dentistas para avaliar a adequação da indicação clínica do profissional assistente que foi objeto de divergência técnico-assistencial pelo profissional da operadora, devendo ocorrer na modalidade presencial.

B) Todos os procedimentos clínicos ou cirúrgicos previstos na Resolução Normativa nº 465/2021 e seus Anexos, necessários ao atendimento de portadores de transtornos mentais, estão obrigatoriamente cobertos, excluindo-se o tratamento dos pacientes com ou sem intenção de suicídio.

C) Os procedimentos necessários ao tratamento das complicações clínicas e cirúrgicas, decorrentes de procedimentos cobertos ou não cobertos, têm cobertura obrigatória quando constarem do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

D) Nos casos em que o beneficiário seja obrigado a pagar os custos do atendimento, a operadora deverá reembolsá-lo integralmente no prazo de até 45 dias, a partir da data da solicitação de reembolso, excetuando-se as despesas com transporte.

E) Após o período de carência, o beneficiário do plano de saúde terá direito ao atendimento, conforme segmentação do plano (se odontológico ou médico-hospitalar; se ambulatorial ou hospitalar com ou sem obstetrícia; se referência), e esse atendimento deverá ocorrer dentro dos prazos máximos. Exemplo: para procedimentos de alta complexidade, o prazo máximo é de 10 dias úteis.

#Questão 933769 - Medicina, Legislação da Saúde. SUS., FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Médico Auditor

Assinale a alternativa correta acerca da rastreabilidade das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).

A) A fim de garantir a rastreabilidade das OPME, uma etiqueta do produto deverá ser fixada apenas no seguinte documento: Nota Fiscal ou DANFE de faturamento financeiro.

B) Os profissionais da área administrativa são responsáveis pela fixação das etiquetas de rastreabilidade no prontuário do paciente.

C) As informações que devem constar obrigatoriamente na etiqueta de rastreabilidade do produto implantado são somente o nome ou modelo comercial, a identificação do fabricante ou importador e o código do produto ou do componente do sistema.

D) As informações de rastreabilidade deverão estar disponíveis no prontuário do paciente com as etiquetas e os registros realizados pela equipe técnica.

E) Para garantir a segurança na confecção e dispensação de OPME não cirúrgica, deve-se incluir no produto unicamente a identificação do paciente com nome, número do prontuário e data de nascimento.

Questões sobre Legislação da Saúde. SUS.

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