Questões de Legislação Estadual do ano 2025

#Questão 1111997 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, VUNESP, 2025, Prefeitura de Sertãozinho - SP, Agente de Saneamento

De acordo com o Decreto Estadual n^o 12.342 de 27.09.1978, sobre as edificações destinadas a ensino, é correto afirmar:

A)

A área de ventilação natural das salas de aula deverá ser, no mínimo, igual à superfície iluminante, para garantir a circulação de ar adequada.

B)

Nas escolas, a iluminação artificial pode ser adotada livremente, sem a necessidade de justificativa, desde que haja aprovação da autoridade sanitária competente.

C)

É obrigatória a existência de bebedouros de jato inclinado na proporção mínima de um para cada 200 alunos, sendo vedada sua instalação em áreas sanitárias.

D)

A largura mínima dos corredores nas escolas deve ser de 1,00 metro para servir até 200 alunos, com aumento proporcional de acordo com o número de estudantes.

E)

As portas dos compartimentos sanitários destinados ao uso de alunas devem ser instaladas de maneira a deixar vãos livres de 0,30 m de altura na parte inferior, para garantir ventilação.

#Questão 1113014 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Aratiba - RS, Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e _________ de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A)

dever

B)

obrigação

C)

cuidado

D)

responsabilidade

E)

envolvimento

#Questão 1113015 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Aratiba - RS, Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro

#Questão 1113016 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Aratiba - RS, Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência e ________ poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual, nos termos da lei, ou associar-se com outros Municípios.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A)

saúde

B)

educação

C)

planejamento

D)

finanças

E)

crescimento

#Questão 1113017 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Aratiba - RS, Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro

Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à __________ e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A)

preparação

B)

prevenção

C)

cautela

D)

prudência

E)

diligência

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