Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da CESGRANRIO

ordenar o espaço territorial a fim de conservar e separar áreas degradadas das que devem ser mantidas preservadas.

prevenir, controlar e combater os processos de desmatamento, aplicando ao infrator, dentre outras penalidades, a proibição de receber incentivos e auxílios governamentais.

flexibilizar os estudos do impacto ambiental, a fim de favorecer o desenvolvimento econômico e social em sentido amplo.

incentivar a produção, a comercialização, o emprego de métodos e técnicas e a utilização de substâncias que afetem o meio ambiente, tendo em vista o desenvolvimento econômico.

estimular o aproveitamento em larga escala dos recursos naturais, em função das demandas do processo de urbanização, com base em princípios ecológicos.

candidato ao cargo com nível de formação aquém do estipulado pela legislação específica.

justificativa de necessidade de contratação com insuficiência de dados e falta de demonstração da existência de recursos.

cargo vago na mesma Secretaria correspondente à função e candidatos aprovados em concurso público com prazo de validade não extinto.

comprovação de que o pretendente ao cargo ou função já exerce função remunerada em atividade da iniciativa privada.

proposta de empresa que realiza prestação de serviços terceirizados, podendo-se contratar, nesse caso, apenas pessoa jurídica.

contiver parasitos e microorganismos patogênicos ou saprófitas capazes de transmitir doenças ao homem ou aos animais.

diversificar, na composição, do enunciado no invólucro ou rótulo, ou não estiver de acordo com as especificações exigidas pela legislação em vigor.

tiver sido colorido, revestido, aromatizado ou adicionado de substâncias estranhas, para efeitos de ocultar qualquer fraude ou alteração ou de aparentar melhor qualidade do que a real.

tiver sido, no todo ou em parte, substituído em relação ao indicado na embalagem.

tiver sofrido avaria e estiver prejudicado em sua pureza, composição ou características organolépticas pela ação de umidade, luz, temperatura, microorganismos, parasitos, conservação e acondicionamento inadequado.

30 – 1/3 – abono.

30 – 1/3 – vantagem.

20 – 1/3 – abono.

20 – 1/3 – direito

20 – 2/3 – abono.