Questões sobre Município de Lagoa da Prata - Legislação Aplicada

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Listagem de Questões sobre Município de Lagoa da Prata - Legislação Aplicada

#Questão 572711 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Lagoa da Prata - Legislação Aplicada, FGR, 2012, Prefeitura de Lagoa da Prata - MG, Oficial de Serviços Administrativo

Quanto aos objetivos específicos do Plano Diretor, marque a alternativa CORRETA:

#Questão 572712 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Lagoa da Prata - Legislação Aplicada, FGR, 2012, Prefeitura de Lagoa da Prata - MG, Oficial de Serviços Administrativo

Constituem diretrizes na área econômica previstas no Plano Diretor, instituídos pela Lei Complementar 060/2006, EXCETO:

#Questão 572708 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Lagoa da Prata - Legislação Aplicada, FGR, 2012, Prefeitura de Lagoa da Prata - MG, Agente Fiscal

As infrações aos dispositivos da Lei Complementar 060/2006, que dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2007-2016, e dá outras providências, serão punidas com as seguintes penas, EXCETO:

#Questão 572713 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Lagoa da Prata - Legislação Aplicada, FGR, 2012, Prefeitura de Lagoa da Prata - MG, Oficial de Serviços Administrativo

#Questão 572714 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Lagoa da Prata - Legislação Aplicada, FGR, 2012, Prefeitura de Lagoa da Prata - MG, Oficial de Serviços Administrativo

Todas as alternativas constituem empreendimentos de impacto conforme definição da Lei Complementar 060/2006, EXCETO:

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