Questões de Legislação Estadual

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Listagem de Questões de Legislação Estadual

#Questão 927321 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desenvolvimento envolve as atribuições da administração superior.

#Questão 927322 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

A criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.

#Questão 927323 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

A remuneração dos administradores regionais será a mesma dos secretários de governo do Distrito Federal.

#Questão 927325 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

A salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.

#Questão 927326 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.


A vedação às discriminações contempla deficiências imunológicas e sensoriais.

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