Questões de Legislação Estadual

Listagem de Questões de Legislação Estadual

#Questão 926750 - Legislação Estadual, , FCC, 2023, MPE-PB, Técnico Ministerial - Sem Especialidade

#Questão 926751 - Legislação Estadual, , FCC, 2023, MPE-PB, Técnico Ministerial - Sem Especialidade

#Questão 926756 - Legislação Estadual, , FCC, 2023, MPE-PB, Analista Ministerial - Psicologia

A Lei nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015, determina que

A) a inspeção médica oficial pode ocorrer antes da posse ou antes da entrada em exercício.

B) a entrada em exercício ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.

C) são considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que servidor do Ministério Público estiver afastado de suas funções em razão de disponibilidade remunerada, salvo se decorrente de punição.

D) o servidor apresentará, no ato da entrada em exercício, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

E) é de quinze dias o prazo, improrrogável, para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício.

#Questão 926757 - Legislação Estadual, , FCC, 2023, MPE-PB, Analista Ministerial - Psicologia

#Questão 926872 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João da Urtiga - RS, Monitor de AEE

Navegue em mais matérias e assuntos

Questões de Legislação Estadual

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo