Questões de Legislação Estadual

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Listagem de Questões de Legislação Estadual

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica o representante do Poder Legislativo do estado.

#Questão 926933 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, CESPE / CEBRASPE, 2023, CGDF, Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento

O servidor público que exercer atividade privada incompatível com o horário do serviço poderá ser punido com a sanção de

#Questão 926934 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, CESPE / CEBRASPE, 2023, CGDF, Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento

Conforme o regime disciplinar do servidor público, constitui infração média

#Questão 926936 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, CESPE / CEBRASPE, 2023, CGDF, Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento

Além do vencimento básico, podem ser pagas ao servidor público, como vantagens, parcelas remuneratórias referentes a

#Questão 926940 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, CESPE / CEBRASPE, 2023, CGDF, Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento

A iniciativa das leis que disponham sobre aposentadoria dos servidores públicos do DF compete privativamente 

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